A Prefeitura Municipal de Araraquara, em parceria com a empresa DD Total, lançou dia 14 de março, o programa IPTU Fácil. A proposta é que, por meio de um cartão cidadão, o contribuinte possa fazer compras em estabelecimentos credenciados no programa e 50% do valor gasto será abatido no IPTU e 50% irá para crédito do contribuinte.
Como usar o IPTU Fácil?
O projeto está funcionando em um quiosque no andar térreo do Paço Municipal, e para se cadastrar gratuitamente no programa, o morador precisa apresentar seus dados: CPF, data de nascimento, número de telefone e o código de inscrição do IPTU do imóvel. Caso o contribuinte não tenha o código, ele poderá ser consultado pelo sistema na hora da inscrição.
O objetivo do IPTU Fácil é fortalecer o comércio de Araraquara e contribuir para a redução da inadimplência do Imposto Predial e Territorial Urbano. A contribuição será feita automaticamente por meio de descontos oferecidos pelos estabelecimentos comerciais conveniados, que irão gerar créditos que serão revertidos ao consumidor em abatimento no IPTU (50% do valor) e em consumo no próprio comércio (outros 50%).
Para deixar mais fácil o entendimento, esse sistema é bem semelhante à Nota Fiscal Paulista. E, de acordo com seu consumo e os valores acumulados no IPTU Fácil, o contribuinte pode chegar até o abatimento integral do valor do imposto.
Como funciona o ITPU Fácil?
Conforme já mencionado no parágrafo anterior, é bem semelhante a Nota Fiscal Paulista. Um exemplo prático, se o contribuinte cadastrado consumir R$ 100 num estabelecimento credenciado e receber 2% de desconto sobre o valor da compra, terá R$ 2 em crédito no cartão. Desse valor, 50% (R$ 1) serão abatidos no valor do IPTU e o saldo restante pode será utilizado como quiser nas lojas credenciadas ou sacado nos caixas eletrônicos da empresa. O valor acumulado para gasto poderá ser realizado em qualquer estabelecimento cadastrado, não necessitando ser só na loja que o contribuinte fez a compra original.
Já na parte da Prefeitura, ao emitir o carnê do IPTU, lançará automaticamente os créditos acumulados durante o ano anterior. E se o consumidor acumulou créditos iguais ao valor do IPTU, quitará o imposto integralmente.
Mas, se os créditos forem menores, o contribuinte pagará apenas a diferença. Caso os créditos sejam maiores, ficam acumulados para o ano seguinte ou podem ser utilizados para abater o IPTU de outro imóvel.
Para saber mais sobre o cadastro, solicitação do cartão do programa, o acompanhamento dos créditos e a lista dos estabelecimentos credenciados, acesse o site: www.iptufacil.com.br
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